[{"description": "", "title": "EXERCÍCIO 2024", "creator": "pibadm", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/f5ebcd1bb39e43bb9d1b05a2c4e00083", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-2024", "uid": "f5ebcd1bb39e43bb9d1b05a2c4e00083"}, {"description": "", "title": "Exercício 2020", "creator": "direcao", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a4cd51397e3940609063385675e53a67", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-2020", "uid": "a4cd51397e3940609063385675e53a67"}, {"description": "", "title": "EXERCÍCIO 2022", "creator": "pibadm", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/25046630591749cb8ba145d96db2f573", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-2022", "uid": "25046630591749cb8ba145d96db2f573"}, {"description": "", "title": "Exercício 2021", "creator": "pibadm", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/d6c471948dd44642ba7df578d035b76d", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-2021", "uid": "d6c471948dd44642ba7df578d035b76d"}, {"description": "", "title": "EXERCÍCIO 2025", "creator": "pibadm", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/83c4fa25decd4daa956d77f4ade1d990", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-2025", "uid": "83c4fa25decd4daa956d77f4ade1d990"}, {"description": "A colonização de Pinto Bandeira, então denominada Silva Pinto, teve início no ano de 1876. Os primeiros grupos de imigrantes estabeleceram-se nas localidades conhecidas como Linhas Jansen e Jacinto. Além da expressiva disposição para o trabalho, esses colonizadores trouxeram consigo um profundo sentimento de religiosidade e fé. Com grande esforço, procederam à abertura da mata e à construção de moradias rústicas, geralmente elevadas do solo, com o objetivo de proteger-se das intempéries e de animais silvestres.\r\n\r\nAs dificuldades iniciais foram gradualmente superadas por meio da união comunitária e da prática religiosa. Após a edificação das residências, os imigrantes dedicavam-se prioritariamente à construção das capelas, inicialmente simples e de madeira, que funcionavam como espaços de acolhimento espiritual e de preservação dos vínculos culturais e identitários com a terra de origem. Com a melhoria das condições de vida da comunidade ao longo do tempo, passaram a ser construídas capelas de alvenaria e capitéis em propriedades particulares.\r\n\r\nA localidade que hoje corresponde ao município de Pinto Bandeira teve como primeira denominação oficial o nome de Silva Pinto. De acordo com relatos da tradição oral, essa designação estaria relacionada ao engenheiro auxiliar responsável pelo traçado das linhas e lotes da região, o bacharel Antônio Innocêncio da Silva Pinto. Tal denominação permaneceu até 1º de maio de 1902, quando, por meio do Ato nº 1, de 1º de maio de 1902, o então intendente de Bento Gonçalves, coronel Antônio Joaquim Marques de Carvalho, oficializou a mudança do nome da localidade para Nova Pompéia. A alteração ocorreu poucos dias antes da entrega ao culto do Santuário Nossa Senhora do Rosário de Pompéia.\r\n\r\nEm 15 de janeiro de 1913, a localidade foi elevada à condição de quarto distrito de Bento Gonçalves, por meio do Ato Municipal nº 4. Na ocasião, foi designado como primeiro subintendente o senhor Lívio Maria Arpini, nascido em Cremona, na Itália, em 1870, e imigrado para o Brasil com seus pais no ano de 1876.\r\n\r\nA criação do município de Pinto Bandeira ocorreu em 16 de abril de 1996, por meio da Lei Estadual nº 10.749, sancionada pelo então governador do Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Britto. A primeira eleição municipal foi realizada em 1º de outubro de 2000, resultando na eleição de Severino João Pavan para o cargo de prefeito. A instalação oficial do município deu-se em 1º de janeiro de 2001.\r\n\r\nPinto Bandeira manteve a condição de município no período compreendido entre 2001 e 2003, quando foi extinto, retornando à condição administrativa anterior.\r\n\r\nPosteriormente, em decisão do Supremo Tribunal Federal anunciada em 10 de julho de 2010, a ministra Cármen Lúcia reconheceu a validade da Emenda Constitucional nº 57/2008. A referida emenda, promulgada em 18 de dezembro de 2008, dispõe, por meio do artigo 96, sobre a convalidação dos atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios cujas leis tenham sido publicadas até 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação do respectivo estado à época de sua criação. Em decorrência dessa decisão, Pinto Bandeira teve restabelecida sua condição de município do Rio Grande do Sul. Todavia, apesar do reconhecimento jurídico pelo STF, a localidade permaneceu sob a jurisdição administrativa de Bento Gonçalves até a realização das eleições municipais, em 7 de outubro de 2012. Nesse pleito, João Feliciano Menezes Filho foi eleito prefeito, como candidato único ao cargo majoritário, em decisão tomada por consenso. A posse do prefeito e dos vereadores eleitos ocorreu em 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nLocalizado em uma das regiões de maior destaque paisagístico da Serra Gaúcha, entre os rios das Antas e Buratti, o município apresenta altitudes que variam entre 150 e 800 metros. O relevo montanhoso, aliado às condições climáticas, ao tipo de solo e à localização geográfica, favorece uma maturação mais lenta das frutas, resultando em elevados padrões de qualidade quanto à cor, ao sabor e à textura.\r\n\r\nPinto Bandeira foi reconhecido oficialmente como Capital Estadual do Pêssego de Mesa por meio da Lei Estadual nº 15.341, de 2 de outubro de 2019. A produção anual da fruta é estimada em aproximadamente 20 milhões de quilogramas. Além disso, o município se destaca na produção de outras frutas destinadas ao consumo in natura, como ameixa, caqui, nectarina, maçã, laranja e bergamota.\r\n\r\nA localidade também é amplamente reconhecida pela produção de uvas, vinhos e espumantes de elevada qualidade, possuindo Indicação de Procedência Geográfica concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em novembro de 2022, Pinto Bandeira tornou-se a primeira denominação de origem do Novo Mundo exclusiva para espumantes. A Denominação de Origem Altos de Pinto Bandeira representa um marco fora do continente europeu nesse segmento produtivo.\r\n\r\nOutro elemento identitário relevante do município é sua tradição religiosa. A partir de um quadro trazido da Itália em 1897, iniciou-se o culto a Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, o que culminou na construção, em 1902, da primeira igreja dedicada a essa devoção no Rio Grande do Sul. Em 1915, o templo, edificado em estilo romano clássico, foi elevado à condição de santuário, tornando-se o primeiro santuário mariano do estado. A religiosidade manifesta-se também na expressiva presença de capitéis distribuídos ao longo das estradas e caminhos do interior.", "title": "A Cidade", "creator": "pib", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/70e227fffdf7dc026cc4a6169f153dbe", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/institucional/a-cidade", "uid": "70e227fffdf7dc026cc4a6169f153dbe"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/317f7ea1a9f04a6db0de292bc2ba5132", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/institucional/acesso", "uid": "317f7ea1a9f04a6db0de292bc2ba5132"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/a9f3d217b91c43d29b7aaad7d9cf0212", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/institucional/historia", "uid": "a9f3d217b91c43d29b7aaad7d9cf0212"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/489df7508e864c89aed171c5ed57db2d", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "489df7508e864c89aed171c5ed57db2d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e 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de Gestão Fiscal do ano de 2018 por semestre.", "title": "Relatório de Gestão Fiscal - RGF", "creator": "rubbo", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/42ef09e3a7b544aabe3d4622de23ae25", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-20018/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf", "uid": "42ef09e3a7b544aabe3d4622de23ae25"}, {"description": "", "title": "Exercício 2018", "creator": "rubbo", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/621077fc78bd487f89ec45baefdbaa5a", "identifier": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/transparencia/exercicio-20018", "uid": "621077fc78bd487f89ec45baefdbaa5a"}, {"description": "Pasta com os relatórios de Balanços Orçamentários do ano de 2017 por bimestre.", "title": "Balanço Orçamentário", "creator": "rubbo", "uri": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/apidata/content/Folder/830a53c94dd543dbbf7b742031178fc9", "identifier": 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