{"provider_url": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br", "title": "Pinto Bandeira", "html": "<p data-start=\"188\" data-end=\"704\">A coloniza\u00e7\u00e3o de Pinto Bandeira, ent\u00e3o denominada Silva Pinto, teve in\u00edcio no ano de 1876. Os primeiros grupos de imigrantes estabeleceram-se nas localidades conhecidas como Linhas Jansen e Jacinto. Al\u00e9m da expressiva disposi\u00e7\u00e3o para o trabalho, esses colonizadores trouxeram consigo um profundo sentimento de religiosidade e f\u00e9. Com grande esfor\u00e7o, procederam \u00e0 abertura da mata e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias r\u00fasticas, geralmente elevadas do solo, com o objetivo de proteger-se das intemp\u00e9ries e de animais silvestres.</p>\r\n<p data-start=\"706\" data-end=\"1245\">As dificuldades iniciais foram gradualmente superadas por meio da uni\u00e3o comunit\u00e1ria e da pr\u00e1tica religiosa. Ap\u00f3s a edifica\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias, os imigrantes dedicavam-se prioritariamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das capelas, inicialmente simples e de madeira, que funcionavam como espa\u00e7os de acolhimento espiritual e de preserva\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos culturais e identit\u00e1rios com a terra de origem. Com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da comunidade ao longo do tempo, passaram a ser constru\u00eddas capelas de alvenaria e capit\u00e9is em propriedades particulares.</p>\r\n<p data-start=\"1247\" data-end=\"1932\">A localidade que hoje corresponde ao munic\u00edpio de Pinto Bandeira teve como primeira denomina\u00e7\u00e3o oficial o nome de Silva Pinto. De acordo com relatos da tradi\u00e7\u00e3o oral, essa designa\u00e7\u00e3o estaria relacionada ao engenheiro auxiliar respons\u00e1vel pelo tra\u00e7ado das linhas e lotes da regi\u00e3o, o bacharel Ant\u00f4nio Innoc\u00eancio da Silva Pinto. Tal denomina\u00e7\u00e3o permaneceu at\u00e9 1\u00ba de maio de 1902, quando, por meio do Ato n\u00ba 1, de 1\u00ba de maio de 1902, o ent\u00e3o intendente de Bento Gon\u00e7alves, coronel Ant\u00f4nio Joaquim Marques de Carvalho, oficializou a mudan\u00e7a do nome da localidade para Nova Pomp\u00e9ia. A altera\u00e7\u00e3o ocorreu poucos dias antes da entrega ao culto do Santu\u00e1rio Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Pomp\u00e9ia.</p>\r\n<p data-start=\"1934\" data-end=\"2244\">Em 15 de janeiro de 1913, a localidade foi elevada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de quarto distrito de Bento Gon\u00e7alves, por meio do Ato Municipal n\u00ba 4. Na ocasi\u00e3o, foi designado como primeiro subintendente o senhor L\u00edvio Maria Arpini, nascido em Cremona, na It\u00e1lia, em 1870, e imigrado para o Brasil com seus pais no ano de 1876.</p>\r\n<p data-start=\"2246\" data-end=\"2642\">A cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Pinto Bandeira ocorreu em 16 de abril de 1996, por meio da Lei Estadual n\u00ba 10.749, sancionada pelo ent\u00e3o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ant\u00f4nio Britto. A primeira elei\u00e7\u00e3o municipal foi realizada em 1\u00ba de outubro de 2000, resultando na elei\u00e7\u00e3o de Severino Jo\u00e3o Pavan para o cargo de prefeito. A instala\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio deu-se em 1\u00ba de janeiro de 2001.</p>\r\n<p data-start=\"2644\" data-end=\"2800\">Pinto Bandeira manteve a condi\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio no per\u00edodo compreendido entre 2001 e 2003, quando foi extinto, retornando \u00e0 condi\u00e7\u00e3o administrativa anterior.</p>\r\n<p data-start=\"2802\" data-end=\"3844\">Posteriormente, em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal anunciada em 10 de julho de 2010, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia reconheceu a validade da Emenda Constitucional n\u00ba 57/2008. A referida emenda, promulgada em 18 de dezembro de 2008, disp\u00f5e, por meio do artigo 96, sobre a convalida\u00e7\u00e3o dos atos de cria\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios cujas leis tenham sido publicadas at\u00e9 31 de dezembro de 2006, desde que atendidos os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o do respectivo estado \u00e0 \u00e9poca de sua cria\u00e7\u00e3o. Em decorr\u00eancia dessa decis\u00e3o, Pinto Bandeira teve restabelecida sua condi\u00e7\u00e3o de munic\u00edpio do Rio Grande do Sul. Todavia, apesar do reconhecimento jur\u00eddico pelo STF, a localidade permaneceu sob a jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa de Bento Gon\u00e7alves at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, em 7 de outubro de 2012. Nesse pleito, Jo\u00e3o Feliciano Menezes Filho foi eleito prefeito, como candidato \u00fanico ao cargo majorit\u00e1rio, em decis\u00e3o tomada por consenso. A posse do prefeito e dos vereadores eleitos ocorreu em 1\u00ba de janeiro de 2013.</p>\r\n<p data-start=\"3846\" data-end=\"4248\">Localizado em uma das regi\u00f5es de maior destaque paisag\u00edstico da Serra Ga\u00facha, entre os rios das Antas e Buratti, o munic\u00edpio apresenta altitudes que variam entre 150 e 800 metros. O relevo montanhoso, aliado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, ao tipo de solo e \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, favorece uma matura\u00e7\u00e3o mais lenta das frutas, resultando em elevados padr\u00f5es de qualidade quanto \u00e0 cor, ao sabor e \u00e0 textura.</p>\r\n<p data-start=\"4250\" data-end=\"4633\">Pinto Bandeira foi reconhecido oficialmente como Capital Estadual do P\u00eassego de Mesa por meio da Lei Estadual n\u00ba 15.341, de 2 de outubro de 2019. A produ\u00e7\u00e3o anual da fruta \u00e9 estimada em aproximadamente 20 milh\u00f5es de quilogramas. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio se destaca na produ\u00e7\u00e3o de outras frutas destinadas ao consumo in natura, como ameixa, caqui, nectarina, ma\u00e7\u00e3, laranja e bergamota.</p>\r\n<p data-start=\"4635\" data-end=\"5099\">A localidade tamb\u00e9m \u00e9 amplamente reconhecida pela produ\u00e7\u00e3o de uvas, vinhos e espumantes de elevada qualidade, possuindo Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia Geogr\u00e1fica concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em novembro de 2022, Pinto Bandeira tornou-se a primeira denomina\u00e7\u00e3o de origem do Novo Mundo exclusiva para espumantes. A Denomina\u00e7\u00e3o de Origem Altos de Pinto Bandeira representa um marco fora do continente europeu nesse segmento produtivo.</p>\r\n<p data-start=\"5101\" data-end=\"5662\">Outro elemento identit\u00e1rio relevante do munic\u00edpio \u00e9 sua tradi\u00e7\u00e3o religiosa. A partir de um quadro trazido da It\u00e1lia em 1897, iniciou-se o culto a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Pomp\u00e9ia, o que culminou na constru\u00e7\u00e3o, em 1902, da primeira igreja dedicada a essa devo\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. Em 1915, o templo, edificado em estilo romano cl\u00e1ssico, foi elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de santu\u00e1rio, tornando-se o primeiro santu\u00e1rio mariano do estado. A religiosidade manifesta-se tamb\u00e9m na expressiva presen\u00e7a de capit\u00e9is distribu\u00eddos ao longo das estradas e caminhos do interior.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pintobandeira.rs.leg.br/author/pib", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Pinto Bandeira - RS", "type": "rich"}